CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/04/2020

     Projeto de Lei Complementar nº 51/2020 – “Adequa cargo alterado pela Lei Complementar nº 49, de 04 de março de 2020 e promovem alterações necessárias na Lei Municipal nº 131 de 02 de fevereiro de 2005 e dá outras providências”;
     Projeto de Lei nº 701/2020 – “Denomina as seguintes vias públicas e dá outras providências”;
     Projeto de Lei nº 702/2020 - “Denomina bem público “Piscina Pública Vereador João Calixto dos Santos” e dá outras providências”;
     Projeto de Lei nº 704/2020 – “Dá denominação à via pública que especifica e dá outras providências”;
     Projeto de Lei nº 705/2020 - “Dá denominação ao PSF da Vila Santa Cruz e dá outras providências”;
     Veto ao Projeto de Lei 699/2020 - “Que concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências”;
     Moção de Aplausos nº 01/2020 - de autoria do edil Bruno Tikanori Sakata, a todos os funcionários públicos do município que vem exercendo suas funções com toda eficiência, colaborando e se dedicando ao combate e prevenção de doenças, neste período de pandemia pelo covid-19.
     Indicação nº 20/2020 - de autoria do edil Antônio Pereira de Lima, indicando ao Chefe do Executivo, a instalação de ventiladores no Centro Comunitário da Vila Santa Cruz;
     Indicação nº 21/2020 - de autoria do edil Antônio Pereira de Lima, indicando ao Chefe do Executivo, a instalação de microfone e uma caixinha de som, para a Dra. do UBS chamar os pacientes para consulta;
     Indicação nº 22/2020 - de autoria do edil Bruno Tikanori Sakata, indicando ao Chefe do Executivo, a instalação de iluminação pública, no trecho asfaltado da Rua Rancharia, ao lado do Ginásio Municipal de Esportes;
     Indicação nº 23/2020 - de autoria do edil Bruno Tikanori Sakata, indicando ao Chefe do Executivo, a suspensão total ou parcial da cobrança de impostos municipais do comercio local, num período de dois meses, em virtude da quarentena pela pandemia do covid-19;
     Indicação nº 24/2020 - de autoria do edil Bruno Tikanori Sakata, indicando ao Chefe do Executivo, o fornecimento da merenda escolar para os alunos do município, realizando a entrega em marmitas, em virtude da quarentena pela pandemia do covid-19;
     Indicação nº 25/2020 - de autoria do edil Bruno Tikanori Sakata, indicando ao Chefe do Executivo, para ver a possibilidade de prorrogação das datas de vencimento da cobrança de água e IPTU e a suspensão de cobrança de juros e multa por atraso no pagamento, neste período, em virtude da quarentena pela pandemia do covid-19.
     Indicação nº 26/2020 - de autoria do edil Bruno Tikanori Sakata, indicando ao Presidente da Câmara Municipal, para ver a possibilidade de antecipar a devolução de parte dos valores de sobras de duodécimos recebidos pela Câmara Municipal, para a Prefeitura Municipal, destinando o valor para uso na área de saúde, ajudando no combate à Pandemia do covid-19.
     Indicação nº 27/2020 - de autoria da vereadora Rosemeire da Silva, indicando ao Chefe do Executivo, para providenciar manutenção necessária nas câmeras de segurança instaladas nos Postos de Saúde e demais repartições públicas que possuem este sistema de segurança;
     Indicação nº 28/2020 - de autoria da vereadora Rosemeire da Silva, indicando ao Chefe do Executivo, para providenciar limpeza do mato, no prolongamento da Rua Sorocabana, aos fundos das casas com frente para a avenida.

Câmara Municipal de João Ramalho, 07 de abril de 2020.

As. Sebastião S. Ramos
Diretor de Secretaria