CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/02/2019

     Projeto de Lei Complementar nº 43/18 – “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de João Ramalho e dá outras providências outras providências correlatas.
     Projeto de Lei nº 653/18 – “Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo, incluídos os da administração indireta; regulamenta os procedimentos de desempenho e de avaliação e dá outras providências”.
     Projeto de Lei nº 660/19 – “Que altera o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de João Ramalho e dá outras providências”.
     Projeto de Lei nº 661/19 – “Que concede Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de João Ramalho e dá outras providências”.
     Projeto de Lei nº 662/19 – “Que concede Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores do município de João Ramalho e dá outras providências”. (Projeto foi rejeitado pela Câmara)
     Projeto de Lei nº 663/19 – “Que concede Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de João Ramalho e dá outras providências”.
     Projeto de Lei nº 664/19 – “Que dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 640 de 06/02/2019 e dá outras providências”.
     Indicação nº 13/19 – de autoria do edil Marcos Rogério Ramello Gazeta, indicando ao Chefe do Executivo, que seja realizada uma reforma do Ginásio Municipal de Esportes;
     Indicação nº 14/19 – de autoria do edil Marcos Rogério Ramello Gazeta, indicando ao Chefe do Executivo, que seja realizada uma reforma e ampliação, bem como, instalação de ar condicionado e mais bancos, no Velório Municipal”;
     Indicação nº 15/19 – de autoria da vereadora Rosemeire da Silva, indicando ao Chefe do Executivo, para colocar o nome de Antonio Massaaki Sakata, no prédio da Creche Escola Municipal que está em fase final de construção;
     Indicação nº 16/19 – de autoria da vereadora Patrícia Aparecida Pacifico Soares, indicando ao Chefe do Executivo, para providenciar lanches para as pessoas que vão para Presidente Prudente no período da tarde, para atendimento médico;
     Indicação nº 17/19 – de autoria do edil Bruno Tikanori Sakata, indicando ao Chefe do Executivo, reparos e manutenção do campinho de areia da Área de Lazer Governador Mário Covas;
     Indicação nº 18/19 – de autoria do edil Bruno Tikanori Sakata, indicando ao Chefe do Executivo, a instalação de sinalização nos redutores de velocidades situados no município;
     Indicação nº 19/19 – de autoria do edil Marcos Rogério Ramello Gazeta, indicando ao Chefe do Executivo, para disponibilizar um terreno para os catadores de materiais recicláveis.

Câmara Municipal de João Ramalho, 19 de fevereiro de 2019.

As. Sebastião S. Ramos
Diretor de Secretaria