CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/06/2018

     Projeto de Lei Complementar nº 639/2018 – “Altera a tabela do caput do art. 3º da Lei Complementar nº 18 de 21/08/2013, que dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo Municipal de Previdência, através da instituição de alíquota patronal suplementar”;
     Projeto de Lei Complementar nº 640/2018 – Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 19 de 16/10/2013 e dá outras providências”;
     Projeto de Lei nº 644/2018 – “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências”;
     Indicação nº 20/2018 – de autoria do Vereador Bruno Tikanori Sakata, indicando ao Chefe do Executivo, a instalação de placas indicativas e pintura de faixas de sinalização da pista, da via marginal à Rodovia SP-284, que dá acesso ao Auto Posto João Ramalho e a Av. Sorocabana;
     Indicação nº 21/2018 – de autoria do Vereador Bruno Tikanori Sakata, indicando ao Chefe do Executivo, a instalação de redutor de velocidade na Rua Porto Alegre, próximo ao cruzamento com a Rua São Paulo; e a
     Indicação nº 22/2018 – de autoria do Vereador Bruno Tikanori Sakata, indicando ao Chefe do Executivo, a instalação de redutor de velocidade, no trecho que liga a Av. Huet Bacelar à Rua João Ramalho.

Câmara Municipal de João Ramalho, 19 de junho de 2018.

As. Sebastião S. Ramos
Diretor de Secretaria