CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/05/2018
Projeto de Lei nº 636/2018 , “Dispõe sobre criação de elemento de despesa, abertura de crédito suplementar e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 638/2018 – “Autoriza celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Casa Civil, tendo como objeto Obras de Recapeamento Asfáltico e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 639/2018 – “Dá nova redação a artigos da Lei nº 619, de 03/05/2018 e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 636/2018 – “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de João Ramalho e dá outras providências”;
Projeto de Resolução nº 01/2018 – “Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de elaboração de novo Estatuto para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências;
Indicação nº 16/2018 – de autoria do Vereador Bruno Tikanori Sakata, indicando ao Chefe do Executivo e ao Presidente da Câmara Municipal, para ver a possibilidade de fazer um rateio aos servidores municipais, como forma de gratificação, dos valores devolvidos pela Câmara, como sobra de duodécimos anuais;
Indicação nº 17/2018 – de autoria do Vereador Bruno Tikanori Sakata, indicando ao Chefe do Executivo, a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Oswaldo Sampaio, próximo ao numeral 225;
Câmara Municipal de João Ramalho, 15 de maio de 2018.
As. Sebastião S. Ramos
Diretor de Secretaria