CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/02/2018

     Projeto de Lei Complementar nº 35/2018 - “Altera o disposto nos incisos do I a IV, do Artigo 10 da Lei Complementar nº 08/09 de 16 de dezembro de 2009, que institui a taxa de serviços de consumo de Água e Esgoto no município de João Ramalho e dá outras providências”.
     Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 - “Que ratifica o Parecer Prévio exarado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas anuais do Executivo Municipal de João Ramalho, referente ao exercício de 2015”.
     Indicação nº 01/2018 - de autoria do Vereador Bruno Tikanori Sakata, indicando ao Chefe do Executivo, a construção de Faixas Elevadas para pedestres, em frente as escolas municipal e estadual, a creche e as unidades de saúde do município.
     Indicação nº 02/2018 - de autoria dos Vereadores Bruno Tikanori Sakata e Édipo Xavier Martins, indicando ao Chefe do Executivo, a concessão da Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do município, conforme assegura a Constituição Federal, no Artigo 37, Inciso X.
Câmara Municipal de João Ramalho, 06 de fevereiro de 2018.

As. Sebastião S. Ramos
Diretor de Secretaria