CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/02/2021

     Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021 “Que renumera o parágrafo único do art. 1º da Lei Orgânica do Município de João Ramalho e acrescenta parágrafo 2º, referente a identidade dos bens públicos municipais em geral”. (2ª votação)
     Projeto de Lei 718/2021 “Autoriza celebração de convenio com a União, por intermédio do Juízo da 106ª Zona Eleitoral – Rancharia/SP, para instalação e manutenção do Posto de Atendimento Eleitoral no Município de Quatá/SP. e dá outras providencias”;
     Projeto de Lei nº 719/2021, “Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-2021 e dá outras providências”
     Indicação nº 13/2021, de autoria do edil João Paulo Lucheti, indicando ao Chefe do Executivo, para voltar a cobrar apenas o óleo combustível das máquinas que prestam serviços nas propriedades rurais e não mais por hora trabalhada como vinha sendo feito e ainda ver a possibilidade de criar uma taxa diferenciada (menor) ou se possível isentar estes serviços para os pequenos e médios produtores rurais, assentados e regime de economia familiar.
     Indicação nº 36/2021, de autoria do edil Adilson Barbosa da Silva, indicando ao Chefe do Executivo o plantio de novas árvores e instalação de mais bancos em volta do Velório Municipal.
     Indicação nº 37/2021, de autoria do edil Adilson Barbosa da Silva, indicando ao Chefe do Executivo, para fazer uma rampa reta na saída do Velório para o Cemitério, para evitar que o carrinho que transporta o caixão pegue na guia.
     Indicação nº 38/2021, de autoria do edil Adilson Barbosa da Silva, indicando ao Chefe do Executivo, para colocar um funcionário para fazer os serviços da DIPAN no município.
     Indicação nº 39/2021, de autoria do edil Adilson Barbosa da Silva, indicando ao Chefe do Executivo, para providenciar uma base de concreto, para colocar as caçambas que ficam na saída da cidade, no cruzamento da Rua Manaus com a Estrada Municipal JRH-010.
     Indicação nº 40/2021, de autoria do edil Adilson Barbosa da Silva, indicando ao Chefe do Executivo, para construir nas proximidades da cidade, em um local de fácil acesso, uma rampa para embarcar máquinas e implementos agrícolas.
     Indicação nº 41/2021, de autoria do edil Adilson Barbosa da Silva, indicando ao Chefe do Executivo, para construir uma Guarita, na saída da Av. Sorocabana, próximo ao trevo de acesso à cidade, para abrigar as pessoas que esperam carona no local.
     Indicação nº 42/2021, de autoria da vereadora Patricia Janaina Gazeta, indicando ao Chefe do Executivo, para ver a possibilidade de melhorias nos sinais de transmissão de canais de TV em nosso município.
     Indicação nº 43/2021, de autoria da vereadora Patricia Janaina Gazeta, indicando ao Chefe do Executivo, para ver a possibilidade de ampliar a rede de água com a instalação de mais torneiras no Cemitério Municipal.
     Indicação nº 44/2021, de autoria da vereadora Patricia Janaina Gazeta, indicando ao Chefe do Executivo, para ver a possibilidade de ampliação da área do Cemitério Municipal.
     Indicação nº 45/2021, de autoria da vereadora Patricia Janaina Gazeta, indicando ao Chefe do Executivo, para ver a possibilidade de instalação de iluminação da Rua Rancharia, saída para estrada de terra com destino à Rancharia.
     Indicação nº 46/2021, de autoria do edil João Paulo Lucheti, indicando ao Chefe do Executivo, para recolocar as placas de legislaturas que caíram do monumento da Praça dos Poderes e atualizar até a última legislatura.
     Indicação nº 47/2021, de autoria do edil Vagner Marques dos Santos, indicando ao Chefe do Executivo, a instalação de um bicicletário, no Centro de Saúde.
     Indicação nº 48/2021, de autoria da vereadora Claudenice Timóteo da Silva, indicando ao Chefe do Executivo, a abertura da Rua dos Vereadores até a Paulo de Azevedo.
     Indicação nº 49/2021, de autoria do edil Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Executivo, se digne a determinar a Secretaria competente a realização de estudo que viabilize a implantação de uma Horta Comunitária destinado ao cultivo de hortaliças, legumes e plantas medicinais e um viveiro de mudas para cultivo de eucaliptos, arvores frutíferas e até mesmo mudas nativas para reflorestamento.
     Indicação nº 50/2021, de autoria do edil Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Executivo, a contratação de médicos ginecologista/obstetra e pediatra para atendimento no Setor de Saúde Municipal.
     Indicação nº 51/2021, de autoria do edil Wagner Marques dos Santos, indicando ao Chefe do Executivo, o fornecimento de um lanche para as pessoas que vão para Presidente Prudente no período da tarde, para atendimento médico.
     Indicação nº 52/2021, de autoria do edil Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Executivo, para instituir, no âmbito da Secretaria de Ação Social, o Programa de Distribuição de Medicamentos Genéricos, similar ou referência a paciente, comprovadamente carente, portador de enfermidade crônica aqui em nossa cidade.

Câmara Municipal de João Ramalho, 17 de fevereiro de 2021.

As. Sebastião S. Ramos
Diretor de Secretaria