CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/09/2017



     Projeto de Lei Complementar nº 31/2017 “Dá nova redação ao Art. 5º, da Lei Complementar nº 18, de 21/08/2013, revoga o Art. 2º da Lei Complementar nº 25, de 02/09/2015 e dá outras providências”;
     Projeto de Lei nº 620/2017, “Dispõe sobre autorização para o Município de João Ramalho, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, ratificando em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005;
     Pedido de Informação nº 06/2017 de autoria do vereador Bruno Tikanori Sakata, solicitando ao Chefe do Executivo, após ouvido o Plenária, informações referentes ao porque o Prefeito Municipal não concedeu a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais;
     Pedido de Informação nº 07/2017 de autoria do vereador Édipo Xavier Martins, solicitando ao Chefe do Executivo, após ouvido o Plenária, informações referentes ao corte do ônibus que transportava pessoal para trabalhar na cidade de Quatá;
     Indicação 44/2017 de autoria do Vereador Bruno Tikanori Sakata, indicando ao Chefe do Executivo, o conserto do revestimento interno do teto do Micro-ônibus, marca Iveco, placas DBS 8828;
     Indicação 45/2017 de autoria do Vereador Bruno Tikanori Sakata, indicando ao Chefe do Executivo, a reforma e atualização do Marco Central da Praça dos Poderes;
     Indicação 46/2017 de autoria do Vereador Bruno Tikanori Sakata, indicando ao Chefe do Executivo, para providenciar a concessão da revisão geral anual aos servidores públicos municipais conforme assegura a Constituição Federal;
     Indicação 47/2017 de autoria da Vereadora Rosemeire da Silva, indicando ao Chefe do Executivo, a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre, bem como a instalação de um Parquinho Infantil, na Vila Nova;
     Indicação 48/2017 de autoria do Vereador Marcos Rogério Ramello Gazeta, indicando ao Chefe do Executivo, o cadastramento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses SICONV, o pedido de Recursos para Combate ao Aedes Aegypti;
     Indicação 49/2017 de autoria do Vereador Marcos Rogério Ramello Gazeta, indicando ao Chefe do Executivo, a criação de um programa de tarifa social de energia elétrica para as famílias de baixa renda devidamente cadastradas no setor de Assistência Social do Município;
     Indicação 50/2017 de autoria do Vereador Édipo Xavier Martins, indicando ao Chefe do Executivo, a implantação de um Banco de Dados informatizado de currículos, para ficar a disposição das empresas interessadas em novas contratações;

Câmara Municipal de João Ramalho, 05 de setembro de 2017.

As. Sebastião S. Ramos
Diretor de Secretaria