CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/02/2017



     PROJETO DE LEI Nº 595/2016 “Dispõe sobre criação de cargo no quadro de pessoal efetivo permanente, criação de função gratificada e dá outras providências”
     PROJETO DE LEI Nº 598/2017 “Altera dispositivos no anexo único da Lei nº 549/2015, que "Aprova o Plano Municipal de Educação, na conformidade do art. 187 da Lei Orgânica do Município de João Ramalho, Estado de São Paulo para o decênio 2015-2025 e dá outras providências”.
     PROJETO DE LEI Nº 599/2017 “Cria vagas para os cargos que especifica, promove alterações necessárias na Lei Municipal nº 131, de 2 de fevereiro de 2005”.
     Indicação 01/2017 de autoria do Vereador Bruno Tikanori Sakata, indicando ao Chefe do Executivo a instalação de um bebedouro de água refrigerado no Estádio Municipal;
     Indicação 02/2017 de autoria do Vereador Bruno Tikanori Sakata, indicando ao Chefe do Executivo a instalação de iluminação adequada na área em torno do Velório Municipal;
     Indicação 03/2017 de autoria do Vereador Marcos Rogério Ramello Gazeta, indicando ao Chefe do Executivo, o envio de projeto de lei, regulamentando a construção de calçamento público pela Prefeitura Municipal;
     Indicação 04/2017 de autoria do Vereador Marcos Rogério Ramello Gazeta, indicando ao Chefe do Executivo, para viabilizar convênio com a Policia Militar, para desempenho de “Atividades Delegadas”, objetivando melhorar as condições de segurança da comunidade;
     Indicação 05/2017 de autoria do Vereador Bruno Tikanori Sakata, indicando ao Chefe do Executivo, a instalação de redutores de velocidade na Rua Vitório, nas proximidades dos cruzamentos com as ruas Benedito Soares Marcondes e São Paulo; e
     Pedido de Informação nº 01/17 solicitando ao Chefe do Executivo, informação referente a existência de base legal que obriga os funcionários do Almoxarifados a ficarem sentados em um banco enquanto aguardam ordem de serviço, sendo proibidos de circular nas dependências daquela repartição.

Câmara Municipal de João Ramalho, 07 de fevereiro de 2017.

As. Sebastião S. Ramos
Diretor de Secretaria