CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/12/2022



     Projeto de Lei 828/2022– “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Ramalho, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". (2ª votação)
     Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022– “Altera e dá redação ao artigo 101 da Lei Orgânica do Município de João Ramalho”; (2ª votação)
     Projeto de Lei Complementar nº 82/22– “Altera a redação do artigo 28 e do artigo 53 da Lei complementar nº 43, de 21 de fevereiro de 2019 (Estatuto dos servidores públicos do município de João Ramalho) e dá outras providências"”;
     Projeto de Lei nº 836/22– de autoria da vereadora Claudenice Timóteo da Silva, ‘Que denomina Areninha Esportiva João Bernardo dos Santos – “João Taboca”, a quadra poliesportiva situada na Praça Armando Mathias, na esquina entre as ruas Adriano Pereira e Porto Alegre.
     Indicação nº 84 de autoria do vereador João Paulo Lucheti, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para que em dias de ponto facultativo, mantenha o funcionamento da UBS, da Creche Municipal e outros serviços essenciais, mediante o pagamento de
     Indicação nº 85de autoria do vereador João Paulo Lucheti, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para ver a possibilidade de manter o funcionamento da parte do Berçário da Creche Municipal, aos sábados, somente para as crianças que os pais trabalham comprovadamente aos sábados, mediante o pagamento de horas extras às funcionária que trabalharem nestes dias.

Câmara Municipal de João Ramalho, 06 de Dezembro de 2022.

As. Sebastião S. Ramos
Diretor de Secretaria