CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/06/2022

     Projeto de Lei 810/22 -
     Projeto de Lei Complementar 72/22 – “Dispõe sobre criação de vagas do cargo efetivo de Secretário de Escola e criação do cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 131, de 02 de fevereiro de 2005 e dá outras providências".
     Projeto de Lei Complementar 74/22 –“Readéqua a referencia salarial do cargo de Motorista de Veículos Leves, alterando a Tabela Única do Anexo II da Lei Municipal nº 131, de 02 de fevereiro de 2005, para correção de erro material ocorrido pela redação da Lei Complementar nº 38, de 18 de abril de 2018 e dá outras providências".
     Projeto de Lei Complementar 75/22 – “Altera o inciso II do artigo 98 da Lei Complementar nº 45, de 25 de junho de 2019, e o plano de amortização, anexo único da Lei Complementar nº 52, de 18 de setembro de 2020 e dá outras providências".
     Requerimento nº 10/2022 – Autoria do vereador João Paulo Lucheti, ao Chefe do Executivo, requerendo cópias dos processos de empenho referentes aos pagamentos de combustíveis realizados pela Prefeitura Municipal, desde janeiro de 2021 até a presente data.
     Requerimento nº 11/2022 – Autoria do vereador João Paulo Lucheti, ao Chefe do Executivo, requerendo informações e cópias de documentos comprobatórios, referente as prestações de serviços com máquinas e tratores.
     Pedido de Informação nº 06/2022 – Autoria do vereador Adilson Barbosa da Silva, ao Chefe do Executivo, solicitando informações sobre o funcionamento da Creche Escola Municipal.
     Pedido de Informação nº 07/2022 – Autoria do vereador João Paulo Lucheti, requerendo ao Chefe do Executivo, informações sobre o controle de entrada e saída dos veículos do Almoxarifado Municipal.
     Indicação nº 58 de autoria do vereador Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Poder Executivo, a elaboração de um Projeto de Lei que dispõe sobre a transparência e divulgação de informações públicas sobre Saúde no âmbito do Município de João Ramalho.
     Indicação nº 59 de autoria do vereador Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para que viabilize junto ao setor competente a instalação de Placas Orientativas aos Vendedores Ambulantes em todas as entradas do nosso município, bem como disponibilizar equipe plantonista para fiscalização aos finais de semana.
     Indicação nº 60 de autoria do vereador Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para instituir no Município, o Plano de Enfrentamento ao Crack e outras drogas.
     Indicação nº 61 de autoria do vereador Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para nivelar os tampões de esgoto e de águas pluviais em vias que foram recapeadas.
     Indicação nº 62 de autoria da vereadora Patricia Janaina Gazeta, indicando ao Chefe do Poder Executivo, que analise a possibilidade de instalar ventiladores de parede e teto no Salão de Festas “Carlos Pino Salmerão”, situado na Rua João Suardi, nº 192.
     Indicação nº 63 de autoria da vereadora Claudenice Timóteo da Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para ver a possibilidade de fazer uma Guarita na esquina entre as Ruas Clóvis Dias Valente e Ottoni Balbani.
     Indicação nº 64 de autoria da vereadora Claudenice Timóteo da Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para ver a possibilidade de reajustar os valores do auxílio moradia e auxílio alimentação, do programa mais médico.
     Indicação nº 65 de autoria do vereador Adilson Barbosa da Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para ver a possibilidade de contratar um Professor de Judô e disponibilizar um local para prática do referido esporte.

Câmara Municipal de João Ramalho, 02 de Agosto de 2022.

As. Sebastião S. Ramos
Diretor de Secretaria