CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2022

     Projeto de Lei 808/22 - “Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico Cultural e Turístico de João Ramalho/SP e dá outras providências";
     Projeto de Lei 809/22 - “Dispõe sobre a criação do programa “Capacita Turismo”, que visa a qualificação social e profissional de jovens e adultos de João Ramalho, no setor de turismo e dá outras providências".
     Projeto de Lei 811/22 - “Ratifica a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, tendo como objeto recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, conforme Plano de Trabalho.
     Projeto de Lei 812/22 - “Ratifica a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar, tendo como objeto a execução de construção de ponte na estrada rural JRH-163, sobre o Rio Bugio, conforme Plano de Trabalho.
     Projeto de Lei 813/22 - “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências".
     Projeto de Lei Complementar 73/22 - “Dispõe sobre criação de função gratificada, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 131 de 02 de fevereiro de 2005 e dá outras providências".
     Projeto de Lei 814/22 – autoria do edil Felicio Molinari Sobrinho – “Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC e dá outras providências".
     Moção de Louvor nº 08/2022 – Autoria do vereador Felicio Molinari Sobrinho, ao Padre Gustavo Granado, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento humano do povo de João Ramalho.
     Requerimento nº 06/2022 – Autoria do vereador João Paulo Lucheti, ao Chefe do Executivo, referente a existência de expediente (inquérito civil) e a situação de servidores envolvidos.
     Requerimento nº 07/2022 – Autoria do vereador João Paulo Lucheti, ao Chefe do Executivo, referente aos gastos despendidos com os Canteiros Centrais da Avenida Huet Bacelar.
     Requerimento nº 08/2022 – Autoria do vereador João Paulo Lucheti, ao Chefe do Executivo, referente aos gastos com combustíveis nos últimos três exercícios.
     Requerimento nº 09/2022 – Autoria do vereador João Paulo Lucheti, ao Chefe do Executivo, referente a situação jurídica e as medidas administrativas que envolvem o terreno cedido ou doado ao Sr. Elienai Antônio da Silva.
     Indicação nº 49, de autoria da vereadora Patricia Janaina Gazeta, indicando ao Chefe do Poder Executivo, que analise a possibilidade de instalar um ponto de coleta de vidros.
     Indicação nº 50, de autoria da vereadora Patricia Janaina Gazeta, indicando ao Chefe do Poder Executivo, que analise a possibilidade de fornecer transporte escolar, dentro da zona urbana, para alunos da rede municipal.
     Indicação nº 51, de autoria do vereador Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Poder Executivo, uma política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social, com a criação de programa que propõe incentivos fiscais a empresas que desejam se instalar no município de João Ramalho.
     Indicação nº 52, de autoria do vereador Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Poder Executivo, a confecção e entrega de uma bandeira oficial do município para o competidor de atletismo Maciel Viana de Brito da nossa cidade, assim como para outros representantes de outras modalidades esportivas que vem representando e defendendo o nome de nosso município em competições e apresentações em outras cidades.
     Indicação nº 53, de autoria do vereador Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para que se crie um piso salarial digno e o cartão alimentação para os conselheiros tutelares do município.
     Indicação nº 54, de autoria do vereador Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para refazer as guias e sarjetas em alguns trechos da Rua Curitiba, onde não existe mais as guias nem a sarjeta, ou que estejam danificadas.
     Indicação nº 55, de autoria do vereador Vagner Marques dos Santos, para fazer a manutenção e reparos necessários das guias e sarjetas nas ruas, Adriano Pereira, Salvador esquina com a rua Belém, Clóvis Dias Valente e outros pontos mais necessários.
     Indicação nº 56, de autoria do vereador Edipo Xavier Martins, indicando ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma lixeira nas proximidades da Guarita localizada na Praça Daniel Valejo.
     Indicação nº 57, de autoria do vereador Edipo Xavier Martins, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para colocar a Rua dos Vereadores, como prioridade para próxima etapa de recapeamento asfáltico em nossa cidade.

Câmara Municipal de João Ramalho, 21 de junho de 2022.

As. Sebastião S. Ramos
Diretor de Secretaria