CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/04/2022

     Projeto de Lei Complementar nº 71/22 - “Dispõe sobre criação e extinção de vagas de cargos efetivos, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 131 de 02 de fevereiro de 2005 e dá outras providências";
     Veto nº 02/22 – ao Projeto de Lei nº 785/22 - “Determina que, na rede municipal de saúde, a realização de consultas médicas e exames, em pacientes com idade igual ou superior a 60 anos, tenham prioridade e dá outras providências";
     Projeto de Lei n 801/22 - Autoria do edil Felicio Molinari Sobrinho, “Institui o “Dia Municipal do Ciclismo”, no âmbito do Município de João Ramalho-SP”;
     Projeto de Lei n 802/22 - Autoria do edil Felicio Molinari Sobrinho, “Isenta o doador de Medula Óssea e o doador Regular de Sangue do pagamento do valor da inscrição em concursos públicos em órgãos ou entidades da administração direta e indireta no município de João Ramalho/SP”;
     Moção de Protesto nº 04, de autoria da vereadora Patricia Janaina Gazeta, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, diante da situação em que se encontra o grande número de pacientes com oncologia para ingressar no tratamento pelo Via CROSS, e aproveitando a oportunidade para pedir ao DD. Secretário, para que faça algo em prol destes pacientes visando agilizar o atendimento.
     Moção de Protesto nº 05, de autoria d vereador Felicio Molinari Sobrinho, à empresa de ônibus GUERINO SEISCENTOS, em razão do reduzido número de veículos que faz a linha intermunicipal que atende entre outras, a cidade de João Ramalho e aproveitando a oportunidade pedir para que aumente a frota de ônibus e a grade de horários que guarnece o transporte público intermunicipal de nossa região.
     Requerimento 04, apresentada por todos vereadores, requerendo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o ofício nº 08/2022 de 15/02/2022, que dispõe sobre as emendas impositivas.
     Requerimento 05, de autoria da vereadora Patricia Janaina Gazeta, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para ver a possibilidade de realizar uma reforma e jardinagem com paisagismo da Praça Antônia Jacomini Boim, preservando as características da mesma, promovendo o plantio de novas árvores onde foram arrancadas e o plantio de grama onde foi arrancada e substituída por concreto.
     Indicação nº 31, de autoria do vereador Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Poder Executivo, a implantação do retentor de Impurezas de Águas Pluviais (RIAP) que consiste num equipamento coletor, idealizado em formato diagonal, anexado às galerias pluviais, trazendo mais agilidade às limpezas e menos entupimentos nas galerias.
     Indicação nº 32, de autoria da vereadora Patricia Janaina Gazeta, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para ver a possibilidade de realizar a revisão e a implantação do plano de carreira dos professores da rede Municipal de ensino.
     Indicação nº 33, de autoria do vereador Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para fazer um levantamento para identificar as ruas que estão sem placas de identificação em toda nossa cidade.
     Indicação nº 34, de autoria do vereador Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Poder Executivo, que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal Saúde, a abertura da Unidades Básica de Saúde, assim como da Farmácia Municipal no período noturno.

Câmara Municipal de João Ramalho, 19 de abril de 2022.

As. Sebastião S. Ramos
Diretor de Secretaria