CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/04/2022

     Projeto de Lei n 793/22 - “Ratifica a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, tendo como objeto a transferência de equipamentos destinados à implantação do projeto ARENINHA no município de João Ramalho";
     Projeto de Lei n 794/22 - “Ratifica a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, tendo como objeto a transferência de equipamentos destinados à revitalização de quadra poliesportiva e a realização de ações esportivas no Ginásio Municipal de Esportes “Osvaldo Gonçalves Luiz”;
     Projeto de Lei nº 795/22 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado REFIS-2022 e dá outras providências";
     Projeto de Lei nº 796/22 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter o auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE JOÃO RAMALHO, atualiza o valor e dá outras providências";
     Projeto de Lei nº 797/22 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter o repasse ao Hospital e Maternidade de Rancharia, atualiza o valor e dá outras providências";
     Projeto de Lei nº 798/22 - “Altera o artigo 3º da Lei nº 756, de 22 de março de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel que especifica, através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências";
     Projeto de Lei n 799/22 - “Ratifica a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, tendo como objeto a transferência de equipamentos para a instalação de Campo de Futebol com gramado sintético e a realização de ações esportivas no âmbito do programa 100% esportes para todos”;
     Projeto de Lei n 800/22 “Ratifica a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, tendo como objeto a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua José Costa Paulo, através do programa “Nossa Rua” no município de João Ramalho”;
     Indicação nº 24, de autoria do vereador Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Poder Executivo, a implantação do retentor de Impurezas de Águas Pluviais (RIAP) que consiste num equipamento coletor, idealizado em formato diagonal, anexado às galerias pluviais, trazendo mais agilidade às limpezas e menos entupimentos nas galerias.
     Indicação nº 25, de autoria do vereador João Paulo Lucheti, indicando ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma cobertura, no local onde é feito a troca de óleo e lavagem dos veículos e maquinas, no Almoxarifado Municipal.
     Indicação nº 26, de autoria do vereador João Paulo Lucheti, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para ver a possibilidade de pagar insalubridade para a cozinheira da Creche Municipal.
     Indicação nº 27, de autoria do vereador Vagner Marques dos Santos, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para ver a possibilidade de permitir mão única de direção, na Rua José Antunes Munhoz.
     Indicação nº 28, de autoria do vereador Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para providenciar o recapeamento na Rua Cuiabá, o mais rápido possível.
     Indicação nº 29, de autoria do vereador Vagner Marques dos Santos, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para ver a possibilidade de permitir mão única de direção, na Rua Manoel Mathias.

Câmara Municipal de João Ramalho, 05 de abril de 2022.

As. Sebastião S. Ramos
Diretor de Secretaria