CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/09/2021

     PROJETO DE LEI 751/21, “Institui no Município de João Ramalho, o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006”;
     PROJETO DE LEI 752/21, “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) do Município de João Ramalho/SP e dá outras providências”;
     PROJETO DE LEI 753, de autoria do edil Felicio Molinari Sobrinho, que “Denomina via urbana e dá outras providências”.
     PROJETO DE LEI 754, de autoria do edil Felicio Molinari Sobrinho, que “Denomina via pública e dá outras providências”.
     PROJETO DE LEI 755, de autoria da vereadora Patricia Janaina Gazeta, que “Institui no âmbito do município, o mês de agosto como mês de intensificação no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”.
     Indicação nº 126, de autoria da vereadora Patricia Janaina Gazeta, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para ver a possibilidade de reinstalação de um redutor de velocidade na Rua Florianópolis, Vila Santa Cruz, onde foi retirado um quebra-molas existente e os moradores estão reclamando muito, por ser um lugar de muito transito de ônibus e carros, sendo muito perigoso, especialmente para as crianças.
     Indicação nº 127, de autoria do vereador Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para ver a possibilidade de desenvolver estudos para desburocratização do fornecimento de medicamentos pela Farmácia de Alto Custo.
     Indicação nº 128, de autoria do vereador Vagner Marques dos Santos, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para promover uma campanha com incentivos para que os feirantes retomem suas atividades normais na Feira da Lua realizada em nossa cidade nas tardes/noites de sexta-feira.
     Indicação nº 129, de autoria do vereador Vagner Marques dos Santos, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para ver a possibilidade de voltar a transmissão da TV Fronteira para nossa cidade.

Câmara Municipal de João Ramalho, 08 de setembro de 2021.

As. Sebastião S. Ramos
Diretor de Secretaria