CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/08/2021



     PROJETO DE LEI 740/21 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de aluguel de barracões, como politica de incentivo a instalação de empresas e a geração de empregos no município de João Ramalho e dá outras providências”;
     PROJETO DE LEI 741/21, “Dispõe sobre a instituição da área de urbanização especifica de interesse turístico e lazer, denominada Zona Especial de Turismo e Lazer “ZTL” a ser implantada no município de João Ramalho e dá outras providências”;
     PROJETO DE LEI 744/21, “Que dispõe sobre todo e qualquer parcelamento de terras para fins urbanos no município de João Ramalho e dá outras providências”;
     PROJETO DE LEI 746, de autoria do edil Felicio Molinari Sobrinho, que “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de João Ramalho, nas escolas do município, e dá outras providências”.
     VETO ao Projeto de Lei 743/2021, “Institui campanha Check-Up Geral nas mulheres para alerta e prevenção de doenças variadas e dá outras providências”.
     Indicação nº 118, de autoria da vereadora Patricia Janaina Gazeta, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para ver a possibilidade de instalação de câmeras de vigilância 24 horas, nos principais prédios públicos municipais.
     Indicação nº 119, de autoria da vereadora Patricia Janaina Gazeta, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para ver a possibilidade de instalação de câmeras de vigilância 24 horas, nas principais vias de acesso de entrada e saída da cidade.
     Indicação nº 120, de autoria da vereadora Claudenice Timóteo da Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para ver a possibilidade de elaborar um projeto de lei versando sobre a implantação da gratificação por Atividades Delegadas no âmbito do município.
     Indicação nº 121, de autoria da vereadora Claudenice Timóteo da Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para ver a possibilidade de instalação de painéis de energia solar nas repartições públicas municipais.
     Indicação nº 122, de autoria da vereadora Claudenice Timóteo da Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo, a aquisição de cadeirinhas, baby conforto e assento de elevação, para transportar crianças nos veículos do município bem como no setor da Saúde.
     Indicação nº 123, de autoria do vereador Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para ver a possibilidade de criar no âmbito do município, o programa de incentivo “Aluno Nota Dez”.
     Indicação nº 124, de autoria do vereador Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para ver a possibilidade de instituição da “Semana de valorização da Família”, na rede municipal de ensino.
     Indicação nº 115, de autoria do vereador Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para ver a possibilidade de criar o programa “Prêmio Aluno Esportista do Ano.

Câmara Municipal de João Ramalho, 17 de agosto de 2021.

As. Sebastião S. Ramos
Diretor de Secretaria