CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2021

     Projeto de Lei nº 728/2021 – “Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de João Ramalho e dá outras providências”
     Projeto de Lei nº 729/2021 – “Dispõe sobre a criação da Ouvidora-geral, na Administração Direta do Município de João Ramalho e dá outras providências”
     Projeto de Lei nº 730/2021 - “Autoriza adquirir por desapropriação indireta imóvel urbano, e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.
     Projeto de Lei nº 731/2021 - Autoria do vereador Felicio Molinari Sobrinho - “Institui a "Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão".
     Projeto de Lei nº 732/2021 - Autoria do Vereador Felicio Molinari Sobrinho - “Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de João Ramalho”
     Projeto de Lei Complementar nº 56/2021 - "Dispõe sobre a suspensão do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, em decorrência do agravamento da pandemia da Covid-19 e dá outras providências".
     Projeto de Lei Complementar nº 57/2021 - “Altera a referência salarial dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do quadro de pessoal efetivo permanente da Prefeitura Municipal, e altera a escala de vencimentos, respectivamente Anexos II e IV da Lei Municipal nº 131, de 02 de fevereiro de 2005, com base na Lei Municipal nº 703, de 08 de abril de 2021, e dá outras providências”
     Projeto de Lei Complementar nº 58/2021 - "Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 08, de 16 de dezembro de 2009, e dá outras providências".
     Moção de Aplausos nº 04/2021, de autoria Patricia Janaina Gazeta, encaminha moção de aplausos e agradecimento, ao reverendíssimo Padre Silvio Eduardo Cardozo.
     Indicação nº 85, de autoria da vereadora Patricia Janaina Gazeta, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de instalar um ponto de coleta de vidro.
     Indicação nº 86, de autoria da vereadora Patricia Janaina Gazeta, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para ver a possibilidade de construir uma pista de motocross, no terreno atrás do Ginásio Municipal de Esportes.
     Indicação nº 87, de autoria do edil Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Executivo, a construção de faixa de pedestres elevada na Rua José Maria Mathias, nº 361 de fronte a escola Municipal, e na Rua Paulo Vicente Azevedo nº 272, de fronte a escola estadual.

Câmara Municipal de João Ramalho, 04 de maio de 2021.

As. Sebastião S. Ramos
Diretor de Secretaria