CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/04/2021

     Projeto de Lei nº 727/2021 – “Prorroga o prazo previsto na Lei 697/2021 e dá outras providências”.
     Indicação nº 73/2021, de autoria do edil Victor Valentin Pereira, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de pista de atletismo e outras melhorais no Estádio Municipal João Boim.
     Indicação nº 74/2021, de autoria do edil Victor Valentin Pereira, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de passarela elevada na avenida, em frente à Agência do Banco do Brasil.
     Indicação nº 78/2021, de autoria dos edis João Paulo Lucheti e Claudenice Timóteo da Silva, indicando ao Chefe do Executivo, para ver a possibilidade de assim como foi prorrogado o prazo para pagamento do IPTU para alguns prédios comerciais, prorrogar também a data de vencimento do IPTU para as residências, devido a crise causada pela Pandemia do Covid-19.
     Indicação nº 79/2021, de autoria do edil João Paulo Lucheti, indicando ao Chefe do Executivo, para providenciar melhorias no sistema de escoamento de água na Rua Manaus, nas proximidades da Estação Elevatória de Esgoto.
     Indicação nº 80/2021, de autoria do edil João Paulo Lucheti, indicando ao Chefe do Executivo, para providenciar a instalação de lixeiras para coleta seletivas, com as cores padronizadas nacionalmente, em todos as repartições públicas do município.
     Indicação nº 81/2021, de autoria da Vereadora Claudenice Timóteo da Silva, indicando ao Chefe do Executivo, para ver a possibilidade de conceder um desconto na conta de água/esgoto, para quem pagar até a data de vencimento.
     Indicação nº 82/2021, de autoria da Vereadora Claudenice Timóteo da Silva, indicando ao Chefe do Executivo, para ver a possibilidade de oferecer um curso para formação de Socorristas para todas as repartições públicas municipais, especialmente para motoristas e enfermagem, para reciclagem dos mesmos.
     Indicação nº 83/2021, de autoria da Vereadora Claudenice Timóteo da Silva, indicando ao Chefe do Executivo, para ver a possibilidade de compra de notebook para os professores da rede municipal de ensino, uma vez que os mesmos usam seus celulares para ministração de aulas, dando assim melhores condições de trabalho para os mesmos.
     Indicação nº 84/2021, de autoria do edil Vagner Marques dos Santos, indicando ao Chefe do Executivo, para providenciar reparos no Para-raios do transformador da Caixa D’água da Vila Santa Cruz.
     Pedido de Informação nº 02/2021, de autoria do edil Felicio Molinari Sobrinho, solicitando ao Chefe do Executivo, informações sobre o descarte de entulhos de construção e podas de árvores que estão sendo depositados às margens da estrada João Ramalho/Rancharia.
     Requerimento nº 04/2021, de autoria da vereadora Claudenice Timóteo da Silva, requerendo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia de todos os contratos em vigor, firmados pela Prefeitura Municipal de João Ramalho.
     Requerimento nº 05/2021, de autoria do edil João Paulo Lucheti, requerendo ao Chefe do Executivo, informações com cópias da legislação referente a instalação de hidrômetros e cobrança de água e esgoto no âmbito municipal, incluindo eventuais alterações legislativas, decreto de fixação de valores vigentes e contrato com a empresa responsável pela leitura mensal.

Câmara Municipal de João Ramalho, 20 de abril de 2021.

As. Sebastião S. Ramos
Diretor de Secretaria