CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/04/2021

     Projeto de Lei Complementar nº 55/2021, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o vencimento para pagamento do IPTU aos setores econômicos que menciona, decorrente dos efeitos econômicos do agravamento da pandemia provocada pelo vírus COVID-19 e dá outras providências”;
     Projeto de Lei nº 722/2021, “Dispõe sobre abertura e crédito adicional suplementar e dá outras providências”;
     Projeto de Lei nº 725/2021, “Cria o “Programa Travessia” de apoio a empregabilidade de trabalhadores socialmente vulneráveis, no âmbito do Município de João Ramalho e dá outras providências”.
     Projeto de Lei nº 726/2021, “Atualiza o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, adequando ao piso nacional, conforme previsão da Lei Federal 11.350/2006 e dá outras providências”.
     Indicação nº 69/2021, de autoria do edil Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Executivo, o fornecimento de kits de higiene e uma cesta básica para as famílias de baixa renda em quanto tiverem no período de isolamento devido ao COVID 19.
     Indicação nº 70/2021, de autoria do edil Felicio Molinari Sobrinho, indicando ao Chefe do Executivo, que seja feita a substituição gradual das atuais lâmpadas de iluminação das vias públicas por lâmpadas de LED.
     Indicação nº 71/2021, de autoria da vereadora Patricia Janaina Gazeta, indicando ao Chefe do Executivo, para ver a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Salvador.
     Indicação nº 72/2021, de autoria da vereadora Patricia Janaina Gazeta, indicando ao Chefe do Executivo, para ver a possibilidade de instalar uma geladeira para uso dos funcionários da Creche Municipal.
     Indicação nº 75/2021, de autoria do edil João Paulo Lucheti, indicando ao Chefe do Executivo, a iniciativa de reforma legislativa no tocante a implementação de plano de carreira destinado aos servidores públicos municipais.
     Indicação nº 76/2021, de autoria do edil Vagner Marques dos Santos, indicando ao Chefe do Executivo, melhorias no escoamento de águas na esquina entre as ruas Manoel Alves de Matos e Porto Alegre, porque estás havendo acumulo de água e sujeira no local.
     Indicação nº 77/2021, de autoria do edil Vagner Marques dos Santos, indicando ao Chefe do Executivo, melhorias no escoamento de águas na esquina entre as ruas Benedito Soares Marcondes e Brasília, porque estás havendo acumulo de água e sujeira no local.
     Requerimento nº 03/2021, de autoria do edil João Paulo Lucheti, requerendo ao Chefe do Executivo, após ouvido o Plenário, informações sobre as composições da Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da Previdência Municipal e eventual existência de membro remunerado.
     MOÇÃO DE APLAUSOS nº 02/2021, de autoria do edil Felicio Molinari Sobrinho ao Sr. Willian Vinicius Santos Tomé e a Sra. Angelita Cora Carolina Tomé pela entrega dos ovos de Páscoa para as crianças da nossa cidade.
     MOÇÃO DE APLAUSOS nº 03/2021, de autoria do edil Felicio Molinari Sobrinho, aos PROFISSIONAIS DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA pela excelência nos trabalhos prestados à população de João Ramalho no combate à pandemia causada pelo COVID19.

Câmara Municipal de João Ramalho, 06 de abril de 2021.

As. Sebastião S. Ramos
Diretor de Secretaria